Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a construção de uma escola no Bairro Iporanga II, no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a construção de uma escola no Bairro Ondina Vasconcelos (Cidade de Deus), no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o atendimento das reivindicações sobre a educação indígena na comunidade indígena Xucuru Kariri Arapowã Kakya e na comunidade indígena Kamakã Mongoió, no Município de Brumadinho; na comunidade indígena Naô Xohã Paraopeba e na comunidade indígena Katurama, no Município de São Joaquim de Bicas; na comunidade indígena Kamacã Kahehá Puá, no Município de Esmeraldas, as quais foram apresentadas na audiência pública realizada em 26/5/2023; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a participação dos povos indígenas da Região Metropolitana de Belo Horizonte nas políticas públicas de efetivação de seus direitos.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para instalação de placa de identificação com o nome Escola Estadual Mauro Faccio Gonçalves, em Sete Lagoas, na entrada da referida escola.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam verificadas as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência na Escola Estadual Mauro Faccio Gonçalves, localizada em Sete Lagoas, bem como a possibilidade de construção de rampas e de reforma da calçada em frente à escola.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Academia Cordisburguense de Letras Guimarães Rosa, com sede no Município de Cordisburgo.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre o licenciamento e a obra de pavimentação asfáltica entre Jaboticatubas e São José do Almeida, no trecho 2 da MG-20, consubstanciadas no estudo de impactos ambientais, sociais e econômicos da obra, nas medidas mitigadoras de impactos ambientais que foram implementadas, nas medidas compensatórias de impactos ambientais que já foram ou serão implementadas e na utilização da via por caminhões que transportam minério e outros veículos de transporte de carga pesada.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que o Distrito de Paredão, no Município de Sete Lagoas, seja incorporado ao programa Alô, Minas!, promovido pelo governo do Estado, garantindo, assim, acesso da população local à telefonia móvel e à internet.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a instalação de uma antena de telefonia móvel e internet na comunidade de Retiro dos Moreiras, localizada na zona rural do Município de Fortuna de Minas.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às empresas Claro, Vivo e Tim pedido de providências para a instalação de uma antena de telefonia móvel e internet na comunidade de Retiro dos Moreiras, localizada na zona rural do Município de Fortuna de Minas.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
