Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para a realização de concurso público destinado ao provimento de cargos de psicólogo e assistente social para atuação na rede pública municipal de educação básica, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 13.935, de 2019.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre ampliação do número de psicólogos e assistentes sociais nas escolas da rede pública estadual de ensino.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado
Dispõe sobre o afastamento do servidor público estadual da educação básica para participação em programa de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à superintendente regional de Ensino de Montes Claros pedido de informações acerca das medidas adotadas em relação às reiteradas situações de "bullying", agressões e intimidações vivenciadas por estudante da Escola Estadual Maria da Conceição Rodrigues Avelar, em Montes Claros.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da implementação da Lei nº 25.765, de 18/3/2026, que acrescenta parágrafo ao art. 3º da Lei nº 24.844, de 27/6/2024, que dispõe sobre o atendimento dos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação nas instituições de ensino públicas e privadas do sistema estadual de educação, com os detalhamentos que menciona.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a flexibilização do cronograma de reposição dos dias letivos suspensos em razão das fortes chuvas ocorridas nos municípios vinculados às Superintendências Regionais de Ensino de Juiz de Fora e Ubá, a extensão do prazo de reposição das atividades letivas até dezembro de 2026 e a abertura de diálogo com as comunidades escolares sobre o cumprimento do calendário escolar.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Campanha pedido de providências para que proceda imediatamente à nomeação dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 1/2023, com a divulgação de um cronograma com as datas de nomeações previstas e o número de servidores a serem nomeados.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os recursos destinados ao custeio das escolas estaduais no exercício de 2026, com as especificações e documentos que menciona.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a manutenção do segundo cargo de vice-diretor na Escola Estadual Mariana de Paiva, situada em Guidoval, ao menos até o encerramento do atual ano letivo ou ciclo de gestão.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a realização de obras de reforma, revitalização e melhoria da estrutura física da Escola Estadual Emília Cerdeira, em Belo Horizonte.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
