Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Ouvidoria-Geral do Estado - OGE - pedido de providências para que, "ad cautelam", seja procedido o afastamento da Sra. Graziela Santos Trindade do cargo de direção da Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional e de Educadores da SEE, tendo em vista as graves denúncias de possível prática de assédio moral feitas contra a referida servidora pelos profissionais da educação lotados na escola de formação durante a audiência pública realizada na 15ª Reunião Extraordinária da comissão, em 16/5/2025, até que ocorra a devida apuração dos fatos pelos órgãos competentes.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada visita à Escola Municipal Hélia Matos Sartori, no Município de Ribeirão das Neves, para realizar um diagnóstico sobre os impactos do projeto Mãos Dadas e a coabitação das unidades escolares para a comunidade escolar, bem como avaliar a situação atual das obras que estão sendo realizadas.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o desenvolvimento de um programa estruturado de educação para o trânsito, no âmbito do sistema de educação do Estado, visando integrar ações, definir indicadores, metas e estratégias, pesquisar melhorias na infraestrutura e nos processos educacionais, compartilhar experiências com os órgãos de trânsito e incorporar a educação para um trânsito seguro na rotina das redes de ensino.

Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à superintendente regional de Ensino de Juiz de Fora pedido de informações sobre o plano de municipalização da Escola Estadual Dermeval Moura de Almeida, no Município de Rio Preto, especificando-se se há decisão formal acerca da municipalização dessa escola, com a indicação, em caso afirmativo, do órgão responsável por essa decisão e dos fundamentos legais da medida; se foram realizados estudos de impacto socioeconômico na região para subsidiar a referida decisão; e se foram realizadas consultas à comunidade escolar, na forma de audiência pública, com o objetivo de colher manifestações quanto às necessidades dos usuários e dos servidores.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, para a comunidade escolar do Município de Durandé.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado