RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14937/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de
regularização da situação funcional e de melhoria das condições de
trabalho dos profissionais dos núcleos do Plano de Recomposição das
Aprendizagens - PRA - das escolas estaduais de Minas Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de regularização da situação funcional e de melhoria das condições de trabalho dos profissionais dos núcleos do Plano de Recomposição das Aprendizagens - PRA - das escolas estaduais de Minas Gerais.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de regularização da situação funcional e de melhoria das condições de trabalho dos profissionais dos núcleos do Plano de Recomposição das Aprendizagens - PRA - das escolas estaduais de Minas Gerais.
Indexação
Tramitação