Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Disque Autismo no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para, no âmbito da Ação 4373 – Policiamento de Proximidade –, do Programa 137 – Polícia Ostensiva –, do PPAG 2024-2027, a destinação de recursos para a aquisição de 257 novos computadores para as bases de segurança comunitária da Polícia Militar em todo o Estado.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja disponibilizada, no âmbito do Programa 137 – Polícia Ostensiva –, do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2024-2027, base móvel da instituição para realização de patrulhamento ostensivo durante o período de realização das feiras populares no Município de Contagem, em especial na Feira do Bairro Amazonas.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para, no âmbito da Ação 4365 – Policiamento Ostensivo Geral –, do Programa 137 – Polícia Ostensiva –, do PPAG 2024-2027, realizar ações de aproximação com a comunidade do Município de Bocaiuva, visando à redução do medo da criminalidade e da violência e proporcionando sensação de segurança.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para, no âmbito da Ação 4365 – Policiamento Ostensivo Geral –, do Programa 137 – Polícia Ostensiva –, do PPAG 2024-2027, a intensificação do policiamento ostensivo voltado para a garantia da segurança de usuários e profissionais do transporte público (ônibus coletivos, terminais e estações do Move, taxistas, motoristas e entregadores de aplicativos), bem como daqueles que fazem o transporte de mercadorias na Região Metropolitana de Belo Horizonte, inclusive com o emprego de policiais em formação, visando reduzir os crimes contra o patrimônio e contra a pessoa e, dessa forma, aumentar a sensação de segurança dos usuários e dos profissionais que prestam serviços nesses setores; requer ainda seja da publicidade aos resultados.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a disponibilização de um número de WhatsApp para os usuários acessarem a ouvidoria do transporte metropolitano de passageiros.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para designar escolta à delegada de polícia Larissa Bello Fernandes Marçal da Cunha, tendo em vista indícios de ameaça à sua integridade física por intoxicação, conforme Reds nº 2023-043362623-001.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações acerca da localização, distribuição e listagem dos portfólios de serviço operacional, em que estão sendo empenhadas cada uma das 53 viaturas semiblindadas.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Arquivado
Dispõe sobre o transporte de passageiros por aplicativos e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a garantia de proteção a agentes públicos que comuniquem casos de suspeita de violência, agressão e maus-tratos contra crianças e adolescentes.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
