Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores da Comunidade do Cansanção, com sede no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola da Criança e Assistência Rural - AQCRIAR -, com sede na comunidade quilombola Vai-vi, no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública da Associação Quilombola de Desenvolvimento Comunitário do Alto Jequitibá, com sede no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola União dos Rosários, com sede no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola da Comunidade Malhada Branca, com sede no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública da Associação Jovens pela Vida - AJPV - , com sede no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: LEI 24364 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública da Associação de Mulheres da Comunidade do Cansanção - AMCCA -, com sede no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Santo Expedito - Lar Santo Expedito, com sede no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: LEI 24363 2023 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Virgem da Lapa o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de um aterro controlado e ao desenvolvimento de projetos de agricultura familiar.)
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: LEI 24342 2023 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento do Município de Virgem da Lapa o imóvel que especifica.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Arquivado
