Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam elaborados e amplamente divulgados guias de atuação de gestores e agentes de endemia no combate a arboviroses pelos municípios.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a atuação das superintendências regionais de saúde na fiscalização e aplicação dos planos de contingência para enfrentamento das arboviroses nos municípios e sobre as ações de apoio da secretaria de que é titular aos municípios em casos de falta de insumos, esclarecendo se há algum projeto de integração dos bancos de dados relativos ao controle de arboviroses no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que sejam realizadas campanhas de conscientização sobre as epidemias de arboviroses, por meio de TVs, rádios, jornais, redes sociais, carros de som, dentre outras mídias, e também ações de educação com o objetivo de conscientizar a população sobre a grave situação epidemiológica no Estado e informar sobre sinais e sintomas das doenças, identificação de criadouros, medidas de prevenção, vacinação e fluxos de atendimento nas redes públicas e privadas.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Institui diretrizes para a política estadual de vigilância, prevenção e controle das arboviroses no âmbito do SUS estadual.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam reforçadas as ações de combate ao mosquito "Aedes aegypti", no Município de Ponte Nova, e sejam disponibilizadas ao município caminhonetes para auxiliar nesse combate.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a análise do pleito da Secretaria Municipal de Saúde de Ponte Nova, que solicitou a disponibilização, nos termos da legislação pertinente em vigor, de veículo UBV para combate ao inseto Aedes aegypti.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância da adoção de ações pelo governo do Estado junto às escolas no combate à dengue, zika e chikungunya, como forma de proteção à saúde e vida dos estudantes, profissionais da educação e da comunidade escolar como um todo.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Betão (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Prefeitura Municipal de Ponte Nova pedido de providências o estabelecimento urgente nas escolas de uma política permanente de combate aos avanços das arboviroses dengue, chikungunya e zika, determinando a averiguação rotineira das instalações escolares e a eliminação de possíveis focos de contaminação e outras ameaças, como escorpiões e aranhas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas nos relatórios do período de 1º/1/2017 a 20/11/2023 do Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan -, que possibilita a correta identificação da realidade epidemiológica de determinada área geográfica, instrumento relevante para auxiliar o planejamento da saúde, definir prioridades de intervenção, além de permitir que seja avaliado o impacto das intervenções
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Saúde em Ribeirão das Neves pedido de informações considerando a situação de emergência em saúde pública no Estado, quais sejam: o número de casos de dengue e chikungunya registrados na cidade no período entre dezembro de 2023 e fevereiro de 2024, com o recorte de gênero, raça/cor e escolaridade; o número de agentes municipais de combate a endemias, atuantes no referido período; as medidas adotadas para prevenção e combate da proliferação da dengue e chikungunya; as ações promovidas pelo município, tendo em vista o potencial epidêmico de doenças transmitidas pelo "Aedes aegypti"; e o método utilizado para averiguar a Ficha de Investigação Dengue e Chikungunya no município.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Arquivado
