Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a viabilidade da obra de pavimentação da LMG-631 - Estrada da Produção -, que liga São João da Ponte a Capitão Enéas, e a viabilidade da estadualização e consequente obra de pavimentação das rodovias municipais de Verdelândia e de Varzelândia que ligam as duas cidades.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Vila Dona Rosa, com sede no Município de Varzelândia.
Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT)
Situação: LEI 23909 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais e Agricultores Familiares da Comunidade de Tabual, com sede no Município de Varzelândia.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23019 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Comunidade Rural de São Vicente I, com sede no Município de Varzelândia.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23018 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação das Comunidades Organizadas de Varzelândia, com sede no Município de Varzelândia.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 22716 2017 - Lei Ordinária
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DEPUTADO EDGAR PEREIRA AO TRECHO DE 29,9 KM DA RODOVIA MG-403, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE AO MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOÃO BALBINO DOS REIS À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA AO MUNICÍPIO DE IBIRACATU.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PREFEITO VICENTE PEREIRA AO TRECHO DE 18 KM DA RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA AO MUNICÍPIO DE IBIRACATU.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: LEI 16377 2006 - LEI ORDINÁRIA
