PL PROJETO DE LEI 3936/2022
Declara de utilidade pública da Associação Jovens pela Vida - AJPV - , com sede no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: LEI 24364 2023 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
42 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3938/2022
PL 3938/2022
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Quilombola União dos Rosários, com sede no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 3939/2022
PL 3939/2022
Agora
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Declara de utilidade pública da Associação Quilombola de Desenvolvimento Comunitário do Alto Jequitibá, com sede no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 3935/2022
PL 3935/2022
Agora
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Declara de utilidade pública da Associação de Mulheres da Comunidade do Cansanção - AMCCA -, com sede no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 3934/2022
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Santo Expedito - Lar Santo Expedito, com sede no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: LEI 24363 2023 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3689/2022
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Virgem da Lapa o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de um aterro controlado e ao desenvolvimento de projetos de agricultura familiar.)
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: LEI 24342 2023 - Lei Ordinária
2 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 1007/2019
Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento do Município de Virgem da Lapa o imóvel que especifica.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 860/2019
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Quilombos Gravatá e Massacará, com sede no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Arquivado
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4810/2017
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola Esperança dos Moradores e Produtores Rurais da Comunidade de Pega, com sede no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 24006 2021 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3475/2016
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de São João do Vacarias, com sede no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 22663 2017 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra