Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Vespasiano os imóveis que especifica. (Destinação: funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente do município.)

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Declara de utilidade pública a Associação Atlética Alface, com sede no Município de Vespasiano.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: LEI 25099 2024 - Lei Ordinária

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca do licenciamento ambiental concedido à empresa Unimetal Industria, Comércio e Empreendedorismo Ltda., no Distrito Industrial A, em Vespasiano, destacando-se que pedido semelhante foi feito através do Requerimento nº 1.331/2023, mas ainda não foram recebidas as informações solicitadas e as reclamações dos usuários persistem, o que faz necessária a reiteração desse pedido.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Proposição não recebida

Requer seja realizada visita ao Cesec Conjunto Habitacional Caieiras, no Município de Vespasiano, para conhecer a unidade e a metodologia de ensino, bem como fazer a escuta da comunidade escolar sobre a proposta de ensino a distância na educação de jovens e adultos.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para implementação de iluminação ao longo da MG-010, no trecho compreendido entre o Bairro Jardim da Glória e o galpão do Mercado Livre, uma vez que a carência de iluminação compromete significativamente a visibilidade da sinalização.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado