Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

151 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7495/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para ampliação e melhorias nos horários da linha 5825, Terminal Morro Alto - Jane (R.I.), especialmente nos finais de semana e feriados, tendo em vista reclamações dos usuários de que, no atual cronograma disponibilizado, há uma lacuna significativa nesses períodos específicos, gerando desconforto e dificuldades para muitos usuários que dependem da linha como principal meio de transporte.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9418/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para ampliação e melhorias nos horários da linha 5825, Terminal Morro Alto - Jane (R.I.), especialmente nos finais de semana e feriados, tendo em vista reclamações dos usuários de que, no atual cronograma disponibilizado, há uma lacuna significativa nesses períodos específicos, gerando desconforto e dificuldades para muitos usuários que dependem da linha como principal meio de transporte.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9472/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja realizada a construção de uma unidade de pronto atendimento - UPA - na região do Morro Alto, em Vespasiano.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5546/2023

Requer seja encaminhado à diretora-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais pedido de informações sobre as causas que ocasionaram a interrupção do fornecimento de água potável em diversos bairros dos Municípios de Belo Horizonte, Esmeraldas, Igarapé, Lagoa Santa, Mateus Leme, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Santa Luzia e Vespasiano, dentre outras cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte, bem como as ações e medidas que foram ou estão sendo implementadas com vistas a estabilizar a situação.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5544/2023

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre a taxa de reinvestimento da Copasa nos Municípios de Belo Horizonte, Esmeraldas, Igarapé, Lagoa Santa, Mateus Leme, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Santa Luzia e Vespasiano, dentre outras cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte, com vistas a garantir o pleno funcionamento do sistema de abastecimento.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2436/2024

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Vespasiano os imóveis que especifica. (Destinação: funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.)

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8628/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para fiscalização da empresa Unimetal Indústria, Comércio e Empreendedorismo Ltda., CNPJ nº 15.181.688/0007-16, em Vespasiano, relativamente à emissão de poluentes, em virtude de reiteradas reclamações da população.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Proposição não recebida

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8627/2024

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca do licenciamento ambiental concedido à empresa Unimetal Industria, Comércio e Empreendedorismo Ltda., no Distrito Industrial A, em Vespasiano, destacando-se que pedido semelhante foi feito através do Requerimento nº 1.331/2023, mas ainda não foram recebidas as informações solicitadas e as reclamações dos usuários persistem, o que faz necessária a reiteração desse pedido.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Proposição não recebida