Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja autorizada, imediatamente, a contratação de professores de apoio à comunicação, linguagem e tecnologia assistiva - ACLTA - para atuar nas escolas das cidades de Ibiracatu e Varzelândia, visto que os alunos com deficiência estão sendo prejudicados com a falta de profissionais para o atendimento educacional especializado.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Campo Redondo, com sede no Município de Varzelândia.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: LEI 24519 2023 - Lei Ordinária

Declara de utilidade pública o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Institucional, Social, Ambiental, Urbano e Rural, com sede no Município de Varzelândia. (Alterado pela emenda nº 1: Instituto Brasileiro de Gestão e Execução de Serviços Públicos e Sociais e Desenvolvimento Urbano e Rural – Instituto Brasil.)

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: LEI 25495 2025 - Lei Ordinária

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Vila Dona Rosa, com sede no Município de Varzelândia.

Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT)

Situação: LEI 23909 2021 - Lei Ordinária

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Comunidade Rural de São Vicente I, com sede no Município de Varzelândia.

Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)

Situação: LEI 23018 2018 - Lei Ordinária