PL PROJETO DE LEI 2681/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ELENA FUSARO TRINCANATO - IEFT -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 15991 2006 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ELENA FUSARO TRINCANATO - IEFT -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 15991 2006 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO RIACHO DOCE - ACORD -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 14120 2001 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA PLACA DO QUEIJO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 14102 2001 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE MANDACARU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 14115 2001 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO RURAL DE PEDRAS GRANDES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 14051 2001 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BOM JARDIM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 13618 2000 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO TAMBORIL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 13704 2000 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BANANAL DE BAIXO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 13617 2000 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOINHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 13654 2000 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DA VILA DE CHAPADINHA E PEDRA SANTANA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 13640 2000 - LEI ORDINÁRIA