Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

43 projetos encontrados

3365/2021 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Vereda da Cunha - Barreirinho, com sede no Município de Urucuia.

Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)

Situação: LEI 24118 2022 - Lei Ordinária

0 a favor 1 contra

Encerrada

3288/2021 PROJETO DE LEI

Carregando mensagem...

Declara de utilidade pública a Federação das Associações do Vale do Urucuia, - Favu -, com sede no Município de Urucuia.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 1 contra

Opine

2471/2021 PROJETO DE LEI

Dá a denominação de Grande Sertão Veredas à rodovia MG-402, que liga os Municípios de Pintópolis e Urucuia.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)

Situação: LEI 24121 2022 - Lei Ordinária

0 a favor 1 contra

Encerrada

1648/2020 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Pitombeiras, com sede no Município de Urucuia.

Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)

Situação: LEI 24106 2022 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

1649/2020 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Riacho Grosso, com sede no Município de Urucuia.

Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)

Situação: LEI 23803 2021 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

1554/2020 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Santa Cruz e Jacaré, com sede no Município de Urucuia.

Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)

Situação: LEI 23735 2020 - Lei Ordinária

1 a favor 0 contra

Encerrada

1553/2020 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores da Agricultura Familiar de Parte do Assentamento PA Vereda da Cuia, com sede no Município de Urucuia.

Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)

Situação: LEI 24005 2021 - Lei Ordinária

1 a favor 0 contra

Encerrada