Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

42 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1177/2023

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o andamento das obras de pavimentação no trecho da MG-402 entre os Municípios de Pintópolis e Urucuia, com atividade iniciada em 15 de agosto de 2022, mas ainda sem os resultados previstos para a população.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 793/2023

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o andamento das obras de pavimentação no trecho da MG-402 entre os Municípios de Pintópolis e Urucuia, com atividade iniciada em 15 de agosto de 2022, mas ainda sem os resultados previstos para a população.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 855/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a pavimentação da MG-402, no trecho entre os Municípios de Pintópolis e Urucuia, cujas obras se iniciaram em 15 de agosto de 2022, mas ainda se encontram em fase inicial, longe de atender as necessidades dos que transitam na região.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 559/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a pavimentação da MG-402, no trecho entre os Municípios de Pintópolis e Urucuia, cujas obras se iniciaram em 15 de agosto de 2022, mas ainda se encontram em fase inicial, longe de atender as necessidades dos que transitam na região.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3502/2022

Declara de utilidade pública a Colônia de Pescadores Z26 de Urucuia, com sede no Município de Urucuia.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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