PL PROJETO DE LEI 494/2019
Cria o Polo Mineiro de Incentivo à Suinocultura e dá outras providências.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: LEI 24209 2022 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
35 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3474/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE URUCÂNIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1862/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA A ELIAS FONTES KFURI E A MARIA DA CRUZ VIEIRA.
Autoria: GOVERNADOR CLÉSIO ANDRADE
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2169/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER A MARIA DO CARMO DE ALBUQUERQUE SOARES E OUTROS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação: LEI 14495 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1043/1969
DÁ DENOMINAÇÃO DE CUSTÓDIO MARTINS DA SILVA, À ESCOLA TÍPICA FEDERAL USINA JATIBOCA, MUNICÍPIO DE URUCÂNIA.
Autoria: DEPUTADO FÁBIO VASCONCELLOS (ARENA)
Situação: LEI 5246 1969 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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