Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Uberlândia, para debater, em conjunto com os demais municípios da região, a elaboração de plano de gerenciamento e de legislação de competência municipal para regulamentação do uso e da navegação de flutuantes e embarcações, a fim de fomentar o turismo de forma ordenada.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública no Município de Araguari para debater sobre a assistência técnica e extensão rural pública e gratuita no Estado.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSD), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Dr. Maurício (NOVO) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o risco iminente à ordem pública, à vida, à integridade física de cidadãos e à paz social decorrente do conflito gerado pelo inadimplemento da Matec Engenharia nas obras de expansão do Aeroporto de Uberlândia.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL) e Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Centralinense de Radiodifusão Comunitária, com sede no Município de Centralina.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dá denominação à Rodovia MGC-452, que liga o Município de Araporã ao Município de Tupaciguara, até o entroncamento com a BR-365.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: LEI 25935 2026 - Lei Ordinária
Requer seja ouvida Cícera Pereira dos Santos, presidente da Associação Nova Era dos Trabalhadores Rurais da Fazenda São Domingos, no Município de Tupaciguara, no âmbito da comissão, com a finalidade de apresentar denúncia, referente às famílias residentes no Assentamento São Domingos, acerca da omissão do poder público na implantação da rede de energia elétrica necessária ao atendimento de 68 lotes do assentamento e outras demandas da comunidade.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja ouvido o Sr. André Guimarães Bento, no âmbito da comissão, com a finalidade de apresentar denúncia, sob a perspectiva das famílias residentes em assentamentos urbanos localizados no Município de Araguari, acerca da omissão do poder público quanto à implantação da rede de energia elétrica necessária ao atendimento das comunidades, bem como de receber outras demandas relacionadas ao acesso à infraestrutura básica.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Instituto Projeto de Vida, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Alegre de Minas o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo e Escola de Samba Garras de Águia, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Cumprindo prazo para recurso
