Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – pedido de informações sobre o número de amputações e o número de óbitos nos Hospitais João XXIII e Maria Amélia Lins, nos últimos 12 meses, detalhando-se esses quantitativos mês a mês, em cada unidade, nos termos demandados à comissão durante audiência pública realizada em 16/6/2025, com a finalidade de debater as violações de direitos humanos dos trabalhadores e da população que utiliza os serviços públicos de saúde desses hospitais, em razão da precarização dos serviços.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requerem sejam encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho e à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais as notas taquigráficas da 15ª Reunião Ordinária da comissão, na qual representante dos trabalhadores do Hospital Sarah Kubitschek, em Belo Horizonte, apresentou denúncias de assédio nesse hospital.

Autoria: Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao diretor da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação - Hospital Sarah Belo Horizonte pedido de informações sobre a destinação do imposto sindical que foi recolhido anualmente dos trabalhadores até 2016, uma vez que os trabalhadores da instituição não contam com representação sindical.

Autoria: Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Requer sejam encaminhadas ao diretor do Hospital Sarah Belo Horizonte as notas taquigráficas da 15ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade apreciar a matéria constante na pauta e discutir e votar proposições da comissão.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Aprovado

Requer seja ouvida nesta reunião a Sra. Nair Maria Rabello de Oliveira, nutricionista e trabalhadora do Hospital Sarah Kubitschek, em Belo Horizonte, para apresentar denúncias de diversos casos de assédio registrados no referido hospital e a situação da comissão interna de prevenção de assédio da instituição.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado