Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita ao Centro de Internação Provisória São Benedito, da Escola Estadual Jovem Protagonista, no Município de Belo Horizonte, para fazer um diagnóstico das condições de atendimento aos alunos e de trabalho dos profissionais da educação, bem como para realizar a escuta desses profissionais.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Centro Socioeducativo Horto, da Escola Estadual Jovem Protagonista, no Município de Belo Horizonte, para fazer um diagnóstico sobre as condições de atendimento aos alunos e de trabalho dos profissionais da educação e para realizar a escuta desses profissionais.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Centro Socioeducativo São Jerônimo, da Escola Estadual Jovem Protagonista, no Município de Belo Horizonte, para fazer um diagnóstico das condições de atendimento aos alunos e de trabalho dos profissionais da educação, bem como para realizar a escuta desses profissionais.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Centro Socioeducativo Santa Clara, da Escola Estadual Jovem Protagonista, no Município de Belo Horizonte, para fazer um diagnóstico sobre as condições de atendimento aos alunos e de trabalho dos profissionais da educação, bem como realizar a escuta desses profissionais.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Susta os efeitos dos §§ 1º e 2º do art 3º da Resolução Sejusp nº 1.798, de 1º de outubro de 2024.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao Comitê de Orçamentos e Finanças – Cofin – pedido de informações, consubstanciadas em cópia do Ofício nº 646/2025, sobre decisão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG –, em relação à devolução dos valores referentes à cobrança indevida da contribuição previdenciária prevista na Lei Federal 13954, de 2019.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Chefia de Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para que sejam adotadas, com urgência, as medidas necessárias para a garantia de condições de trabalho adequdas aos policiais civis em exercício na Delegacia Regional de Patrocínio.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Advocacia-Geral do Estado – AGE – pedido de providências para que sejam revistos, com urgência, os pareceres emitidos com recomendação de indeferimento dos pedidos de aposentadoria especial de policiais civis que ingressaram na carreira entre 2015 e 2020, tendo em vista que tais manifestações afrontam a legislação vigente e desconsideram decisão do Supremo Tribunal Federal – STF.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para que seja mantida a realização do Cefs BM 2025 na modalidade virtual de ensino, ou na modalidade híbrida, tendo em vista que muitos militares precisam fazer grandes deslocamentos de suas regiões para a capital durante o período do curso, o que causa transtornos e dispêndios desnecessários.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comitê de Orçamento e Finanças – Cofin – pedido de informações consubstanciadas em cópia do Ofício nº 646/2025, sobre decisão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG –, em relação a devolução dos valores referentes à cobrança indevida da contribuição previdenciária prevista na Lei Federal 13954, de 2019.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
