Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para a realização do tombamento integral da Serra da Moeda, que se estende pelos Municípios de Brumadinho, Nova Lima, Rio Acima, Itabirito, Moeda, Belo Vale, Congonhas e Ouro Preto, importante patrimônio natural e cultural que abriga rico patrimônio paisagístico, arqueológico e espeleológico fortemente ameaçado pela atividade minerária.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para a realização do tombamento integral da Serra da Moeda, que se estende pelos Municípios de Brumadinho, Nova Lima, Rio Acima, Itabirito, Moeda, Belo Vale, Congonhas e Ouro Preto, importante patrimônio natural e cultural que abriga rico patrimônio paisagístico, arqueológico e espeleológico, fortemente ameaçado pela atividade minerária.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais - Iphan - pedido de providências para que seja dada celeridade à tramitação do Pedido de Tombamento n° 2021-T-22, referente à Ponte das Amoras, nos Municípios de Alfenas e Campos Gerais.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o objetivo e o interesse público da reunião realizada em 2 de agosto de 2023, entre a Mineradora Tamisa (Taquaril Mineração S.A.) e a Semad, esclarecendo o motivo de o encontro não ter sido divulgado previamente por meio dos canais oficiais do governo; quais foram os participantes e que órgãos estavam representando; o horário de início e de término do encontro; se houve sugestões ao tombamento da Serra do Curral por parte da mineradora e quais foram as sugestões, em caso de resposta positiva; e os encaminhamentos da reunião.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requerem seja encaminhado à presidenta do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais pedido de informações detalhadas sobre o atual processo de tombamento da Igreja Nossa Senhora do Rosário, no Distrito de São Gonçalo do Bação, em Itabirito, e sobre a descoberta de sítios arqueológicos pelo Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional - Iphan - na região.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado