Requer seja realizada audiência pública, na qual compareçam a chefe da Polícia Civil, o secretário de Estado de Governo e a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos do art. 100, inciso VII, do Regimento Interno, para debater o gravíssimo caso de autoextermínio da escrivã de Policia Civil Rafaela Drumond, que, segundo relatos, estava sofrendo assédio moral e sexual, e para debater a saúde mental dos policiais civis que se sentem vulneráveis diante de perseguições que ocorrem na instituição, devido a falta de efetivo,  sobrecarga de trabalho e  falta de equipamentos para a devida prestação da política pública. 

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater o gravíssimo caso de autoextermínio da escrivã da Policia Civil Rafaela Drumond, que, segundo relatos, estava sofrendo assédio moral e sexual, bem como a atual saúde mental dos policiais civis que se sentem vulneráveis diante de perseguições que ocorrem na instituição, devido à falta de efetivo, à sobrecarga de trabalho e à falta de equipamentos para a devida prestação da política pública, com convocação da chefe da Polícia Civil, do secretário de Estado de Governo e da secretária de Estado de Planejamento e Gestão.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Inclui no calendário oficial do Estado a Semana Estadual de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio de Pessoas LGBTs.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Dispõe sobre a contratação de psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais, na estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, para oferecer atendimento às vítimas de depressão e tendências suicidas.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: LEI 25005 2024 - Lei Ordinária

Cria o Relatório Anual de Vitimização dos Agentes de Segurança Pública.

Autoria: Deputado João Leite (PSDB)

Situação: LEI 23871 2021 - Lei Ordinária