Requerem seja informado à Mesa da Assembleia que os temas "Segurança de barragens de rejeitos e de pilhas de estéril e de rejeitos de mineração" e "Acompanhamento das ações necessárias para mitigar a degradação ambiental da Lagoa da Petrobras" foram escolhidos pela comissão para serem submetidos a monitoramento no Tema em Foco, edição 2025-2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, nos termos da Deliberação 2783, de 27/1/2022.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSD), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas nos estudos e projetos e no cronograma de implementação das obras para complementação do sistema de esgotamento sanitário de Sarzedo, nos aspectos relativos à coleta e ao tratamento dos esgotos.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas nos estudos, projetos e no cronograma de implementação das obras para complementação do sistema de esgotamento sanitário de Sarzedo, nos aspectos relativos à coleta e ao tratamento dos esgotos.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater as negociações e procedimentos em curso destinados à retomada das atividades da Mina da Jangada de Córrego de Feijão e seus possíveis impactos nos municípios de Brumadinho, Sarzedo e demais localidades da região, sobretudo sobre as mulheres dessas localidades.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos - Regap -, da Petrobras, pedido de informações consubstanciadas no último relatório semestral de 2024 referente ao automonitoramento realizado pela empresa, abrangendo: os efluentes líquidos gerados na refinaria; o atendimento ao padrão de lançamento no Córrego Pintado; a qualidade das águas no Córrego Pintado, no Ribeirão Ibirité e na Lagoa de Ibirité; a análise de sedimentos da Lagoa de Ibirité; e os efluentes atmosféricos gerados.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado