Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui o selo de Boas Práticas Legislativas Municipais.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: LEI 25565 2025 - Lei Ordinária
Acrescenta artigos à Lei 15679, de 20/7/2005, que dispõe sobre o controle dos casos de epidermólise bolhosa.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre a criação do selo Abrace a Diversidade.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para que sejam elaborados estudos, em parceria com suas entidades vinculadas, para avaliar a formulação de regulamento que permita a concessão do Selo Arte para iogurtes produzidos artesanalmente no Estado.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Coronel Henrique (PL) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 24317, de 8 de maio 2023, que cria o Selo Empresa Parceira da Mulher. (Acrescenta incisos VIII, IX, X e XI ao art 2º, adicionando requisitos para obtenção do Selo Empresa Parceira da Mulher.)
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: LEI 24988 2024 - Lei Ordinária
Cria o selo Amigo do Motorista no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: LEI 24980 2024 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga da Saúde.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: LEI 25400 2025 - Lei Ordinária
Institui o selo solidário Empresa Amiga do Aleitamento no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Arquivado
Institui o selo Escolas Mais Seguras para certificar as instituições de ensino que adotarem plano de evacuação, realização de palestras e treinamentos em casos de incêndios, danos estruturais e demais emergências em suas instalações.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aguardando discussão em Plenário
