PL PROJETO DE LEI 5371/2026
Autoriza o Poder Executivo a doar à União os imóveis que especifica.
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: LEI 25813 2026 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.624 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16846/2026
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a mudança do local de funcionamento do destacamento da corporação no Município de Iapu e para a destinado armamento tipo espingarda calibre 12 à referida unidade policial.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16834/2026
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinado armamento do tipo espingarda calibre 12 ao destacamento da corporação no Município de Entre Folhas.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16833/2026
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que sejam substituídos os coletes balísticos atualmente utilizados pelos policiais militares do destacamento da corporação no Município de Periquito.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16830/2026
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que sejam substituídos os coletes balísticos atualmente utilizados pelos policiais militares do destacamento da corporação no Município de Naque.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16829/2026
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo 4x4 ao destacamento da corporação no Município de Jaguaraçu.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16828/2026
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada uma viatura ao destacamento da corporação no Município de Marliéria, bem como para que seja providenciado o aumento do efetivo policial nesse destacamento.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16827/2026
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de uma viatura modelo 4x4 e de um computador novo ao destacamento da corporação no Município de Antônio Dias.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20165/2026
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para a instalação de uma delegacia especializada de atendimento à mulher no Município de Timóteo, ou, na impossibilidade técnica de instalação imediata da unidade, para a implementação de um núcleo especializado de atendimento à mulher, contemplado pelo projeto Chame a Frida e dotado de suporte tecnológico adequado para o acolhimento humanizado e célere das vítimas de violência doméstica e familiar na região.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16832/2026
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada viatura ao destacamento da corporação no Município de São João do Oriente.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
