Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado ao presidente da Companhia Siderúrgica Nacional pedido de informações sobre o índice pluviométrico apurado nos pluviômetros da Mina do Fernandinho no período de outubro de 2022 até a presente data.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Rio Acima o imóvel que especifica. (Destinação: prestação de serviços públicos de saúde.)
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: LEI 24505 2023 - Lei Ordinária
Requer seja realizada visita técnica da comissão ao Município de Itabirito com o objetivo de discutir a retomada da linha férrea, que também beneficiará os Municípios de Sabará, Raposos, Nova Lima, Rio Acima, Ouro Preto e Mariana, em consonância com o Decreto nº 48.202, de 2021, com a população "in loco".
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse turístico, cultural, social, gastronômico e religioso o caminho da Estrada Real.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 24926 2024 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a utilização e a proteção ambiental das Serras da Moeda e da Calçada e dá outras providências.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RIO ACIMA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO COMPLEXO DENOMINADO CENTRO SOCIAL URBANO DE RIO ACIMA)
Autoria: DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PEN)
Situação: LEI 21162 2014 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO AOS TRECHOS DE RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19220 2010 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE RIO ACIMA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO CENTRO SOCIAL URBANO E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, AÇÃO SOCIAL E DE ESPORTES E TURISMO)
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
