Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado às Prefeituras Municipais de Belo Horizonte, de Juiz de Fora e de Uberlândia pedido de providências para incluir as pessoas em situação de rua ou com trajetória de vida nas ruas como beneficiárias do programa Minha Casa Minha Vida.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para instituir programa ou instrumentos de incentivo destinados aos municípios que promovam ações de ressignificação urbana, com foco na recuperação e na valorização de espaços relacionados ao patrimônio cultural e à memória coletiva.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Altera a Lei nº 23.448, 23 de outubro de 2019, que dispõe sobre a Política Estadual de Qualificação Social e Profissional. (Amplia o público-alvo prioritário das ações de qualificação social e profissional.)
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério das Cidades pedido de providências para avaliação da possibilidade de ampliar o número de municípios do Estado contemplados no programa Minha Casa, Minha Vida Rural, no âmbito da seleção divulgada em junho de 2026.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Educação e ao secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Belo Horizonte pedido de informações sobre o projeto UMA - União de Mães Atípicas -, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao ministro das Cidades pedido de informações acerca dos critérios adotados para a distribuição das unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida Rural, no âmbito da seleção divulgada em junho de 2026.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao ministro das Cidades pedido de informações acerca dos critérios adotados para a distribuição das unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida Rural, no âmbito da seleção divulgada em junho de 2026.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério das Cidades pedido de providências para avaliação da possibilidade de ampliar o número de municípios do Estado contemplados no programa Minha Casa, Minha Vida Rural, no âmbito da seleção divulgada em junho de 2026.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Educação e ao secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Belo Horizonte pedido de informações sobre o projeto UMA - União de Mães Atípicas -, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para paralisação imediata das atividades do empreendimento na Mina da Jangada – Córrego do Feijão, nos Município de Brumadinho e Sarzedo, sem interrupção dos programas sociais realizados pelos empreendedores na região.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
