Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de informações acerca das medidas que estão sendo adotadas para mitigar as emissões atmosféricas, os ruídos e as vibrações decorrentes da movimentação de máquinas e equipamentos no sistema minerário da Vale S.A. no Município de Itabira.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Cria a Medalha Sebastião Salgado, destinada a homenagear personalidades e instituições que se destacam na luta ambiental no Estado e no Brasil.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos nos modos tradicionais de manejo e uso do solo dos povos e comunidades tradicionais resultantes da exploração mineral de terras raras em Caldas, que foi permitida sem a consulta livre, prévia e informada desses povos e comunidades.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública no Município de Mário Campos para debater os possíveis impactos socioambientais do projeto de ferrovia para escoamento de minério de ferro do grupo Cedro Participações.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais do empreendimento Mina Limeira, da empresa Sandra Mineração Ltda., no Município de Prudente de Morais.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater possíveis danos ao patrimônio ambiental e cultural do Município de Prudente de Morais decorrentes da exploração de calcário pela empresa Sandra Mineração, cujas atividades podem estar comprometendo a integridade das cavidades naturais existentes na região.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para a adoção das providências cabíveis por parte desse órgão visando assegurar a proteção ambiental no imóvel conhecido como Pradela, localizado no Bairro Vale dos Pinheiros, em São Lourenço.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que garanta o pleno e efetivo funcionamento da estação de tratamento de esgoto no Município de Rubim e para que implante o programa Pró-Mananciais nesse município.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a proteção da Mata da Baleia e a ampliação da área compreendida pelo Parque Estadual da Baleia, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para a adoção das providências cabíveis por parte desse órgão visando assegurar a proteção ambiental no imóvel conhecido como Pradela, localizado no Bairro Vale dos Pinheiros, em São Lourenço.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
