Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para nomeação imediata dos 158 candidatos aprovados no concurso público para delegado de polícia regido pelo Edital nº 1/2024; e para, alternativamente, avaliação da nomeação imediata de quantitativo ampliado de candidatos aprovados.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para análise da promoção do delegado Eduardo José Pereira Gil ao nível especial da carreira.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para o atendimento urgente de demandas apresentadas pelas unidades da Polícia Civil situadas nos municípios que especifica.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para garantir o acesso do Sindicato dos Escrivães de Polícia Civil no Estado de Minas Gerais, no exercício das atribuições sindicais de fiscalização e acompanhamento das condições de trabalho dos servidores, a todos os órgãos da Polícia Civil no Estado, especialmente ao Centro Estadual de Plantão Digital.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para garantir o acesso do Sindicato dos Escrivães de Polícia Civil no Estado de Minas Gerais, como parte de suas atribuições de controle, fiscalização e auxílio das condições e dos profissionais, a todos os órgãos da Polícia Civil no Estado, em especial ao Centro Estadual de Plantão Digital.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a carga horária de trabalho dos policiais civis e penais e dos agentes de segurança socioeducativos do Estado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado às Polícias Militar e Civil pedido de providências para o aumento do efetivo policial no Município de Carvalhos.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Polícias Militar e Civil pedido de providências para o aumento do efetivo policial nos Municípios de Liberdade e Bocaina de Minas.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Polícias Militar e Civil pedido de providências para que seja viabilizado o aumento do efetivo policial no Município de Aiuruoca.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Polícias Militar e Civil pedido de providências para o aumento do efetivo policial nos Municípios de Santa Bárbara do Monte Verde e Rio Preto.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
