Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

46 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 135/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BELA VISTA ESPORTE CLUBE - BVEC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIUMHI. (ALTERADO PELA EMENDA 1: BELA VISTA ESPORTE CLUBE - BVEC).

Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)

Situação: LEI 20407 2012 - LEI ORDINÁRIA

PL PROJETO DE LEI 4949/2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO E VALORIZAÇÃO DA VIDA - AVYVA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIUMHI.

Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 3332/2009

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COOPERATIVA EDUCACIONAL DE PIUMHI LTDA. - ACEP -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIUMHI.

Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 3115/2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PIUMHI OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: UTILIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.)

Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 1163/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE PIUMHI. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM SANTO ANTÔNIO.)

Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO GENARO PPB

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 2292/1986

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO GRÊMIO DA JUVENTUDE DORESOPOLITANA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO, SITUADO NO DISTRITO DE PEROBAS, NO LUGAR DENOMINADO RESSACA, NO MUNICÍPIO DE PIUMHI.

Autoria: DEPUTADO EURÍPEDES CRAIDE (PMDB)

Situação: ARQUIVADO