Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Piumhi o imóvel que especifica. (Destinação: construção de uma unidade básica de saúde, entre outros fins.)
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PIUMHI O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ENTRE OUTROS FINS.)
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO KORYU - KAN DE KARATE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIUMHI.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 20408 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DOS VELHINHOS GRIJALVA ALVES TERRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIUMHI.
Autoria: DEPUTADO CÁSSIO SOARES (PSD)
Situação: LEI 20197 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COOPERATIVA EDUCACIONAL DE PIUMHI LTDA - ACEP -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIUMHI.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO E VALORIZAÇÃO DA VIDA AVYVA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIUMHI.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 19515 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BELA VISTA ESPORTE CLUBE - BVEC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIUMHI. (ALTERADO PELA EMENDA 1: BELA VISTA ESPORTE CLUBE - BVEC).
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 20407 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO E VALORIZAÇÃO DA VIDA - AVYVA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIUMHI.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PIUMHI ACEP, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIUMHI.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 19185 2010 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIUMHI.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 18775 2010 - LEI ORDINÁRIA
