Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Moema o imóvel que especifica.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Moema o imóvel que especifica.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Bambuí o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dá denominação ao trecho da Rodovia MGC-452 que especifica.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional pedido de informações consubstanciadas em pronunciamento da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba contendo confirmação sobre a cota de desapropriação, nos termos do Decreto nº 39.684, de 1956, aplicável à Comunidade Pesqueira de Porto Novo, localizada às margens da Represa de Três Marias, na região central do Estado.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Luisburgo a área correspondente.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a alienar o Complexo do Mineirão.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para a cessão de imóveis de sua propriedade onde se situa a Ocupação Irmã Dorothy, de modo a permitir a sua regularização.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais e à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba pedido de providências para suspensão dos procedimentos de desocupação da Comunidade Pesqueira de Porto Novo, localizada às margens da Represa de Três Marias, e instauração de processo de mediação para solução do conflito.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
