Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o credenciamento da Fundação de Assistência de Estudo e Pesquisa de Uberlândia - Faepu -, CNPJ 25.763.673/0001-24, como organização social - OS -, consubstanciadas em cópia do contrato assinado pela fundação para a gestão do Hospital Regional Antônio Dias, em Patos de Minas, bem como em toda a documentação arrolada pela Faepu no processo de escolha da OS como melhor proposta para a gestão do referido hospital.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações acerca do Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres de Patos de Minas, especificando as razões que poderiam levar ao encerramento das atividades do centro; os esforços empreendidos para a continuidade de suas operações; as possíveis alternativas consideradas para manter a infraestrutura funcionando e garantir a continuidade do trabalho crucial que desempenha.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene – pedido de providências para, na execução da Ação 1095 – Implantação de Barragens Hidroagrícolas –, do Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 – PPAG 2024-2027 –, a construção de duas barragens hidroagrícolas para atender o Povoado do Palmaço e o Assentamento Franco Duarte, no Município de Jequitinhonha, e de outras duas barragens para atender a Associação Cultural Afrobrasileira Vovó Ana – Ascava – e os Quilombos Família Teodoro de Oliveira e Ventura, nos Municípios de Patos de Minas e Serra do Salitre.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sindcomércio Patos de Minas e seu presidente, Eduardo Soares Ferreira, por ocasião do Dia do Comércio, celebrado em 30 de outubro, pelos relevantes serviços prestados ao comércio mineiro.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Patos de Minas, para debater a situação do abastecimento de água em Patos de Minas, pela Copasa, considerando-se a recente crise de falta de água na cidade.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aprovado