PL PROJETO DE LEI 1595/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARAGUAÇUENSE - RECUPERANDO DEPENDENTES QUÍMICOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 17265 2007 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARAGUAÇUENSE - RECUPERANDO DEPENDENTES QUÍMICOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 17265 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES.)
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 17079 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO À PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DE PARAGUAÇU.
Autoria: DEPUTADO AUGUSTO ZENUN UDN
Situação: LEI 3124 1964 - LEI ORDINÁRIA