PL PROJETO DE LEI 1294/2023
Cria o Parque Estadual da Pedra do Cálice.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Cria o Parque Estadual da Pedra do Cálice.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Arquivado
Cria o Parque Estadual da Pedra do Cálice.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Retirado de tramitação
Institui o Polo da Moda de Divinópolis.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 22895 2018 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PAINS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO PARTE DO IMÓVEL DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DE UMA PRAÇA PÚBLICA DE LAZER E PRÁTICA ESPORTIVA E PARTE DESTINA-SE A ARRUAMENTO PÚBLICO.)
Autoria: DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO (PP)
Situação: LEI 16913 2007 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA O PRAZO PARA QUE OS MUNICÍPIOS A QUE SE REFERE A LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998, POSSAM MANIFESTAR-SE SOBRE A DOAÇÃO OU A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA PPB
Situação: LEI 14369 2002 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE)
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À PERMUTAÇÃO DE IMÓVEL COM A COMPANHIA SIDERÚRGICA PAINS.
Autoria: DEPUTADO MÁRCIO MIRANDA (PP)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL URBANO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PAINS.
Autoria: DEPUTADO JOÃO FERRAZ (PDS)
Situação: LEI 7208 1978 - LEI ORDINÁRIA
CRIA A CIDADE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE PAINS.
Autoria: DEPUTADO HILO ANDRADE (PSD)
Situação: ARQUIVADO