Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE POMPÉU O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL)
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE POMPÉU O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL DE UMA ESCOLA TÉCNICA.)
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE POMPÉU O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: O IMÓVEL SERÁ REFORMADO PARA ABRIGAR VÁRIAS SECRETARIAS MUNICIPAIS).
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA (PDT)
Situação: LEI 19983 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE POMPÉU OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA ABRIGAR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL E O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS).
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA (PDT)
Situação: LEI 19984 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE POMPÉU O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL DE UMA ESCOLA TÉCNICA).
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO AOS TRECHOS DE RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19220 2010 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE POMPÉU.
Autoria: DEPUTADO ZEZÉ PERRELLA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE POMPÉU OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA ABRIGAR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL E O LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS.)
Autoria: DEPUTADO ZEZÉ PERRELLA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E REFERÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - ARCA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE POMPÉU.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PSC)
Situação: LEI 16430 2006 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO LIVRO E DA CRIANÇA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE POMPÉU.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PTB)
Situação: LEI 15645 2005 - LEI ORDINÁRIA
