Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Cultura e Turismo e ao presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido de informações sobre o pleito dos profissionais músicos da Orquestra Sinfônica e do Coral Lírico de Minas Gerais quanto à manutenção do adicional por exibição pública, em circunstâncias de impedimento de comparecimento do profissional por razões de saúde e outros afastamentos previstos no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.

Autoria: Deputada Lohanna (PV) e Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à Fundação Clóvis Salgado e à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para análise da proposta de revisão do plano de carreiras de que tratam a Lei nº 15.467, de 13/1/2005, e legislação complementar, procedendo a atualização que eventualmente se faça necessária.

Autoria: Deputada Lohanna (PV) e Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à controladora-geral do Estado pedido de informações sobre investigação preliminar mencionada pelo governo do Estado como conduzida pela Controladoria-Geral envolvendo o ex-secretário de Estado de Educação Rossieli Soares da Silva, cuja exoneração foi publicada em 28/4/2026, com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença de representante da Corregedoria-Geral do Estado, o procedimento de investigação aberto contra o ex-secretário de Estado de Educação Rossieli Soares, conforme informação divulgada à imprensa pelo Poder Executivo Estadual.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja anexado o abaixo-assinado da comunidade escolar da Escola Estadual Padre Maximino Benassati ao resultado da 17ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 15/4/2026, por meio do qual essa comunidade se manifesta contrariamente ao fechamento da referida escola para que seja implementada em seu lugar uma unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado