Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a reforma estrutural da fração da Polícia Militar em Águas Formosas, bem como para a destinação à unidade de uma viatura modelo 4x4, de coletes balísticos nos tamanhos P (feminino) e G (masculino), de novos computadores e de equipamentos de climatização adequados.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para destinação à unidade prisional de Carlos Chagas de pistolas calibre 40, fuzil e viatura; oferta de curso para uso desses armamentos; aumento do efetivo policial penal da referida unidade e disponibilização de equipamentos de proteção individual – EPIs – para todos os servidores dessa unidade
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para realização de manutenção na fração da PMMG do Município de Carlos Chagas e destinação de uma viatura modelo 4x4 para a unidade, reforçando as condições de trabalho dos militares e a segurança da população local.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Carlos Chagas o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Carlos Chagas o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Carlos Chagas o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Chefia do Estado-Maior da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam apuradas, com urgência, denúncias recebidas pela Comissão de Segurança Pública acerca de suposto assédio moral e abuso de autoridade praticados pelo comandante da 24ª Companhia de Polícia Militar Independente, sediada em Nanuque, Maj. PM T. E. S., que, segundo relatos, atribuiria notas baixas na avaliação anual de desempenho e produtividade com base em critérios subjetivos e sem justificativa técnica ou legal como forma de punição velada; deixaria de conceder folgas decorrentes de horas extras e de autorizar permutas; rebaixaria pedidos de recompensa com o intuito de desvalorizar o trabalho operacional; fomentaria rivalidade entre os militares do Pelotão Tático Móvel mediante distribuição desigual de folgas e recompensas e se omitiria quanto ao lançamento de instruções semanais obrigatórias no Cad Escala, comprometendo a contabilização de horas, inclusive para fins de auxílio-alimentação.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Chefia do Estado-Maior da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que sejam apuradas, com urgência, denúncias recebidas pela comissão acerca de suposto assédio moral e abuso de autoridade praticados pelo Maj. PM T. E. S., comandante da 24ª Companhia de Polícia Militar Independente, em Nanuque, que, segundo relatos, atribuiria notas baixas na avaliação anual de desempenho e produtividade com base em critérios subjetivos e sem justificativa técnica ou legal como forma de punição velada; deixaria de conceder folgas decorrentes de horas extras e de autorizar permutas; rebaixaria pedidos de recompensa com o intuito de desvalorizar o trabalho operacional; fomentaria rivalidade entre os militares do Pelotão Tático- Móvel mediante distribuição desigual de folgas e recompensas e se omitiria quanto ao lançamento de instruções semanais obrigatórias no Cad Escala, comprometendo a contabilização de horas, inclusive para fins de auxílio-alimentação.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas para a comunidade escolar do Município de Carlos Chagas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas para a comunidade escolar do Município de Águas Formosas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
