PL PROJETO DE LEI 2707/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS DA SAUDADE - ACUS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS)
Situação: LEI 20154 2012 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
38 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3449/2009
ALTERA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1 DA LEI 16791, DE 2007. (DISPÕE SOBRE A NOVA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL, DESTINANDO-O PARA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES)
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB)
Situação: LEI 18988 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2696/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO SOARES À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17901 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 522/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTEREM IMÓVEIS QUE DESCREVE AO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB)
Situação: LEI 16791 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3721/2006
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3007/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTEREM IMÓVEIS QUE DESCREVE AO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1477/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO).
Autoria: DEPUTADO PAULO PETTERSEN (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21240/2026
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre a previsão de conclusão das obras da subestação de energia elétrica que atenderá os Municípios de Varzelândia, São João da Ponte, Nova Porteirinha, Porteirinha, Novo Cruzeiro, Caraí, Espinosa, Janaúba e Januária.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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