Requer seja realizada audiência pública para debater, na perspectiva dos impactos na vida das crianças e adolescentes, o tema da COP 30 - 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, bem como o Projeto de Lei 2536 2024, que dispõe sobre princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a efetivação do direito de crianças e adolescentes ao acesso à natureza, com absoluta prioridade.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Requer seja enviado à Secretaria do Tesouro Nacional pedido de informações sobre as ações de enfrentamento das mudanças climáticas que deverão ser realizadas pelas empresas estatais mineiras no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag -, esclarecendo-se se serão adotadas medidas de adaptação e de mitigação das mudanças climáticas.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Cria a Medalha Sebastião Salgado, destinada a homenagear personalidades e instituições que se destacam na luta ambiental no Estado e no Brasil.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Retirado de tramitação

Requerem seja realizada audiência pública para debater os desafios do manejo do fogo em áreas verdes urbanas, à luz das mudanças climáticas e da recorrência de incêndios.

Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja constituída comissão de representação desta Casa na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP30 -, em Belém, que será realizada de 10 a 21/11/2025.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia