Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE MINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO, JUNTO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE –, DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE MINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: LEI 19443 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE MINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17709 2008 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE RECREATIVA MONTEALEGRENSE DE TRUQUE - SRMT -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: LEI 15501 2005 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE MINAS, IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO ANDERSON ADAUTO (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE MINAS IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SAMIR TANNÚS (PDC)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO SAMIR TANNÚS (PDS)
Situação: LEI 9668 1988 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO SAMIR TANNÚS (ARENA)
Situação: LEI 6195 1973 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA, PERTENCENTE AO ESTADO DE MINAS GERAIS, AO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO SAMIR TANNÚS (ARENA)
Situação: LEI 5956 1972 - LEI ORDINÁRIA
