Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado à Secretaria-Geral da Presidência da República pedido de providências para que seja instituída comissão interministerial para visita ao território do planalto vulcânico de Poços de Caldas e diálogo com a população desse território sobre os possíveis impactos da exploração de terras raras.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo e ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, ambos em Poços de Caldas, pedido de providências para que sejam realizados estudos detalhados sobre os impactos do avanço da exploração de terras-raras nos recursos hídricos do Planalto Vulcânico de Poço de Caldas.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e à Financiadora de Estudos e Projetos pedido de providências para instalação no Município de Poços de Caldas do Centro de Inteligência e Tecnologias Avançadas em Terras Raras, no âmbito do Parque Tecnológico da Cidade de Inovação, sob cogestão da Universidade Federal de Alfenas e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem sejam encaminhadas à Vara Cível da Subseção Judiciária de Poços de Caldas do Tribunal Regional Federal da 6º Região as notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o avanço da exploração de terras-raras, a soberania sobre minerais estratégicos e os impactos socioambientais dessa atividade no território.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem sejam encaminhadas à Secretaria-Geral da Presidência da República as notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o avanço da exploração de terras-raras, a soberania sobre minerais estratégicos e os impactos socioambientais dessa atividade no território.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Estabelece diretrizes para a exploração, o aproveitamento econômico e a governança sustentável das terras raras e dos minerais críticos, reconhece sua natureza estratégica e institui o Fundo Estadual de Desenvolvimento Estratégico Mineral.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração pedido de providências para a realização de fiscalização na comunidade rural Piauí Poço Dantas, no Município de Itinga, com o objetivo de verificar as condições de segurança ambiental e da população local em relação às estruturas que compõem o complexo de mineração e beneficiamento de lítio Grota do Cirilo, da empresa Sigma Lithium.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater e apresentar o relatório da visita técnica realizada pela comissão, em 20/3/2026, na comunidade rural de Piauí Poço Dantas, no Município de Itinga, para verificar as condições de segurança para o meio ambiente e a população local das estruturas que compõem o complexo de mineração e beneficiamento de lítio Grota do Cirilo, de propriedade da empresa Sigma Lithium.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração pedido de providências para a realização de fiscalização na comunidade rural Piauí Poço Dantas, no Município de Itinga, com o objetivo de verificar as condições de segurança ambiental e da população local em relação às estruturas que compõem o complexo de mineração e beneficiamento de lítio Grota do Cirilo, da empresa Sigma Lithium.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Poços de Caldas, para debater o avanço da exploração de terras-raras, a soberania sobre minerais estratégicos e os impactos socioambientais dessa atividade no território.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
