Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - e à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a eletrificação rural da comunidade quilombola de Praia, no Município de Matias Cardoso.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - e à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a eletrificação rural de comunidades rurais, como é o caso do Projeto de Assentamento Trevo-Porto Agrário, no Município de Juvenília, e as comunidades quilombolas na beira do Rio São Francisco, como Croatá, no município de Januária, e Lapinha, no município de Matias Cardoso.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Dá nova redação ao art. 256 da Constituição do Estado. (Reconhece a cidade de Caeté como Berço da Democracia nas Américas por abrigar a primeira eleição direta da região, e para tanto objetiva criar a data magna em comemoração ao Governo Primaz de Minas a ser comemorada em 14 de fevereiro de cada ano.)
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Bernardo Mucida (PSB), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado André Quintão (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Fernando Pacheco (PV), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Raul Belém (PSC), Deputada Rosângela Reis (PODE), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Virgílio Guimarães (PT) e Deputado Zé Reis (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para que seja realizado levantamento dos açudes e represas com condição de desenvolvimento de piscicultura em tanques-rede nos Municípios de Ubaí, São Francisco, Pedras de Maria da Cruz, Januária, São João das Missões, Matias Cardoso e Manga como alternativa de geração de renda para agricultores familiares.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Dispõe sob a estadualização de trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação das Pequenas Produtoras Rurais do Porto - APPRP -, com sede no Município de Matias Cardoso.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola de Lapinha - Asquila -, com sede no Município de Matias Cardoso.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que específica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Professor Neivaldo (PT)
Situação: Arquivado
Institui o Circuito das Frutas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
AUTORIZA A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURALMINAS - A DOAR AO MUNICÍPIO DE MATIAS CARDOSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20357 2012 - LEI ORDINÁRIA
