Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Sião o imóvel que especifica. (Destinação: a instalação de uma Unidade Básica de Saúde.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Sião o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Vigilância Sanitária.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Sião o imóvel que especifica. (Destinação: instalação do Centro de Referência de Assistência Social – Cras.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Sião o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de uma Casa de Cultura.)
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 24096 2022 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Sião o imóvel que especifica. (Destinação: continuidade ao funcionamento da Escola Municipal José Morais Cardoso.)
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 23216 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Monte-Sionense de Caça e Tiro, com sede no Município de Monte Sião.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais de Monte Sião - Apams -, com sede no Município de Monte Sião.
Autoria: Deputado Paulo Lamac (REDE)
Situação: LEI 22275 2016 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Sião o imóvel que especifica. (Destinação: construção de unidade de assistência social.)
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 22463 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores dos Bairros Furrier, Almeidas, Alves, Perobal e Cochos - Associação Faapec -, com sede no Município de Monte Sião.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 22490 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores dos Bairros Lagoa Dourada, Guardinha de Baixo, Guardinha de Cima e Ferreiras – Associação Nova Era –, com sede no Município de Monte Sião.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
