PL PROJETO DE LEI 3421/2016
Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais de Monte
Sião - Apams -, com sede no Município de Monte Sião.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22275 2016 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22275 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/2016
Proposição de Lei PRL 23207 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Monte Sião.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/2016
Proposição de Lei PRL 23207 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Monte Sião.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
29/08/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22275 publicada no Diário do Executivo em 30/8/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22275 publicada no Diário do Executivo em 30/8/2016.
19/08/2016
Ofício 1955 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23207 2016 para sanção. Data do envio: 23/8/2016. Data máxima para sanção: 14/9/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 23/8/2016, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1955 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23207 2016 para sanção. Data do envio: 23/8/2016. Data máxima para sanção: 14/9/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 23/8/2016, pág 1.
17/08/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado em redação final. À sanção.
07/07/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/7/2016, pág 133.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/7/2016, pág 133.
05/07/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 5/7/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 5/7/2016.
15/06/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cássio Soares, Dep. Dilzon Melo, Dep. Marília Campos. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 30/6/2016, pág 34.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cássio Soares, Dep. Dilzon Melo, Dep. Marília Campos. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 30/6/2016, pág 34.
08/06/2016
Turno Único. Relatora: Dep. Marília Campos. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 9/6/2016, pág 59.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relatora: Dep. Marília Campos. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 9/6/2016, pág 59.
11/05/2016
Turno Único. Relatora: Dep. Marília Campos.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relatora: Dep. Marília Campos.
11/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/5/2016, pág 35. Recebido na MAD em 11/5/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/5/2016, pág 35. Recebido na MAD em 11/5/2016.
05/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
23/03/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/3/2016, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 29/3/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/3/2016, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 29/3/2016.