Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a mobilização e articulação das secretarias de Estado com vistas à organização de ação integrada de apoio aos municípios afetados pelas fortes chuvas, especialmente Ubá e Juiz de Fora.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado às Prefeituras Municipais de Juiz de Fora, Ubá e Senador Firmino pedido de providências para que sejam adotadas medidas voltadas ao acolhimento de animais nos decretos de calamidade pública e nas demais ações de enfrentamento das fortes chuvas registradas em fevereiro de 2026 nesses municípios.

Autoria: Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Casa Civil, de Desenvolvimento Social e de Governo e à Subsecretaria de Obras e Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para a oferta de apoio financeiro, logístico e emergencial aos municípios da Zona da Mata atingidos por fortes chuvas nos últimos dias, especialmente Juiz de Fora e Ubá.

Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais pedido de providências para a criação imediata de linha especial de crédito emergencial destinada à população de Juiz de Fora, fortemente atingida pela calamidade decorrente das chuvas, com as condições que especifica.

Autoria: Deputado Betão (PT) e Deputada Leninha (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Ouvidoria-Geral do Estado e à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para apuração de denúncias de assédio moral, abuso de autoridade e práticas de gestão incompatíveis com os princípios da administração pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado