PL PROJETO DE LEI 4275/2017
Declara de utilidade pública a Associação Maria Efigênia - AME -, com sede no Município de João Monlevade.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 22973 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
43 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4261/2017
Dispõe sobre a política de desenvolvimento industrial da região do Médio Piracicaba.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2157/2015
Declara de utilidade pública a Associação Social e Cultural Folia da Vaca Mineira, com sede no Município de João Monlevade.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 21863 2015 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2088/2015
Cria o Polo de Desenvolvimento e Incentivo à Cultura de Banana na região Centro-Leste do Estado.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1560/2015
Declara de utilidade pública o Floresta Clube Dr Henri Meyers - FCHM -, com sede no Município de João Monlevade.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 21793 2015 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 28/2015
Altera a Lei Complementar 89, de 12 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a Região Metropolitana de Belo Horizonte. (Inclui os municípios de Itabira e João Monlevade na composição do colar metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte.)
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1/2015
Altera a Lei Complementar 89, de 12 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a Região Metropolitana de Belo Horizonte. (Inclui municípios na composição do colar metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte.)
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Projeto vetado totalmente
2 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4832/2014
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - CESEC - SITUADO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21285 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3318/2012
ALTERA O ART 1 DA LEI 18939, DE 10 DE JUNHO DE 2010. (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP - O IMÓVEL QUE ESPECIFICA)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21122 2014 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2296/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. (DENOMINAÇÃO ALTERADA PELA EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOÃO MONLEVADE – AMAS).
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: LEI 19872 2011 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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