PL PROJETO DE LEI 4405/2017
Declara de utilidade pública a Associação Educativa de Janaúba - Soeducar -, com sede no Município de Janaúba.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)
Situação: LEI 22906 2018 - Lei Ordinária
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
48 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4111/2017
Dá denominação ao Presídio de Janaúba.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 3470/2016
Declara de utilidade pública a associação Rede de Apoio Familiar Humanizado - Rafah -, com sede no Município de Janaúba.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)
Situação: LEI 22308 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2627/2015
Institui o Circuito das Frutas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
PL PROJETO DE LEI 919/2015
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Janaúba o trecho que especifica. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 21937 2015 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 5210/2014
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE JANAÚBA O TRECHO QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE VIA URBANA.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 1758/2011
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA NERVAL LEITE FLÁVIO AO TRECHO QUE LIGA O ENTRONCAMENTO DA BR-251 AO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.
Autoria: DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 3895/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ROQUE MENDES BARBOSA À ESTRADA QUE LIGA A BR-122 AO LAGO DO BICO DA PEDRA, NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.
Autoria: DEPUTADO RUY MUNIZ (DEM)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3862/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA GERSON CANGUSSU AO TRECHO QUE LIGA A RODOVIA BR-122 AO BALNEÁRIO BICO DA PEDRA, NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 18878 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3778/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL GERSON CANGUSSU AO TRECHO DE 11 KM DA BR-122 QUE LIGA JANAÚBA AO BALNEÁRIO BICO DA PEDRA.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO