Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação SOS Boas Novas, com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para a suspensão imediata das demissões e das transferências de local de trabalho de leituristas e atendentes da Copasa dos Municípios de Coronel Fabriciano, Ipatinga, Santana do Paraíso e Timóteo e para que analise a possibilidade de aproveitamento desses profissionais em outros cargos e tarefas nos municípios de origem.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a suspensão imediata das demissões e das transferências de local de trabalho de leituristas e atendentes da Copasa das cidades da Região Metropolitana do Vale Aço, a saber, Coronel Fabriciano, Ipatinga, Santana do Paraíso e Timóteo, e para que analise a possibilidade de aproveitamento desses profissionais em outros cargos e tarefas nas cidades de origem.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a construção de uma sala de recursos multifuncionais na Escola Estadual Sônia Maria Silva Gomes, localizada em Ipatinga.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a construção de uma sala de recursos multifuncionais na Escola Estadual Sônia Maria Silva Gomes, em Ipatinga.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Ipatinga pedido de informações sobre o plano de saneamento de Ipatinga e o planejamento da concessão do saneamento no município.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência publica, para a qual seja convocado o diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, com a finalidade de debater o saneamento básico na Região Metropolitana do Vale do Aço, bem como discutir a deliberação metropolitana que autorizou o Município de Ipatinga a se desvincular da gestão integrada desse serviço.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais em Ipatinga, à Câmara Municipal de Ipatinga, à Prefeitura Municipal de Ipatinga e à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço as notas taquigráficas da 11ª Reunião Extraordinária desta comissão que teve por finalidade debater a proposta em curso de privatização do serviço de água e esgoto na cidade.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre os investimentos realizados no Município de Ipatinga nos últimos cinco anos.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Ipatinga pedido de informações sobre a implementação da Lei Municipal n 4432 2022, que autoriza o Poder Executivo municipal a explorar diretamente ou a conceder a exploração de serviços públicos de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, a reservação e distribuição às ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição, o tratamento e disposição apropriada do esgotamento sanitário, bem como a criação de agência reguladora própria para os serviços públicos em geral desse município, e os desdobramentos dessa lei para o contrato do município com a Copasa.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
