Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Buritis, para debater a experiência do município na implantação de quatro escolas cívico-militares na rede municipal de educação e seus impactos para a juventude mineira.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a reserva de vagas prioritárias para a pessoa com transtorno do espectro autista nas escolas estaduais e nos Colégios Tiradentes, inclusive nos estabelecimentos que distribuem suas vagas por meio de sorteio.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pedido de providências para pautar em 1º turno, em Plenário, com a máxima prioridade, o Projeto de Lei 94 2019, de autoria do deputado Coronel Sandro, que autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Cívico- Militar de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o aprimoramento e expansão do Programa das Escolas Cívico-Militares - Pecim - no Estado, tendo em vista o recente anúncio do governador Romeu Zema a favor da manutenção do programa após o seu encerramento pelo governo federal, bem como pelos resultados positivos obtidos pelo Pecim em prol da juventude mineira.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a questão das escolas cívico-militares no Estado, em especial aquelas que serão abandonadas pelo governo federal, conforme decisão do Ministério da Educação de extinguir o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a manutenção e a ampliação das escolas cívico-militares no Estado e o impacto desse modelo educacional na diminuição da violência nas escolas.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a questão das escolas cívico-militares no Estado, em especial aquelas que serão abandonadas pelo governo federal, conforme decisão do Ministério da Educação de extinguir o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que seja avaliada a possibilidade de as turmas CEFS I, CEFS II e CFS concorrem entre si, de modo a afastar eventual discrepância de notas quando do Exame de Aptidão Profissional.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para, com urgência, prever e divulgar, para o ano de 2024, vagas para o Curso de Habilitação de Oficiais Especialistas, na especialidade "músico", uma vez que para o corrente ano não houve nenhuma vaga para essa especialização, colocando em risco a continuidade da carreira e das bandas.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para apuração de suposta prática, na Companhia Escola do 9° Batalhão, de custeio de reparos e compras de materiais, entre outras despesas, pelos discentes, que pagariam por receio a represálias.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
