Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Coração Eucarístico e à Escola Estadual Isabel da Silva Polck, no Município de Belo Horizonte, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura nessas escolas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Donato Werneck de Freitas e à Escola Estadual Maria Luiza Miranda Bastos, no Município de Belo Horizonte, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura nessas escolas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Padre Matias e à Escola Estadual Manoel Casasanta, no Município de Belo Horizonte, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura nessas escolas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Deputado Ilacir Pereira Lima e à Escola Estadual Flávio dos Santos, no Município de Belo Horizonte, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura nessas escolas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados representantes do Comando-Geral da Polícia Militar e da Secretaria de Estado de Educação, a fim de apresentarem o planejamento de implantação das novas unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar, o diagnóstico da necessidade de abertura de novas unidades e os impactos da medida para a rede estadual da educação básica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a situação da Escola Estadual Sebastião Silva Coutinho (Polivalente), no Município de Leopoldina, diante do anúncio da Secretaria de Estado de Educação de implantação de uma unidade do Colégio Tiradentes na referida escola.
Autoria: Deputado Betão (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a garantia da oferta de vagas no 1º ano do ensino médio, na modalidade educação de jovens e adultos, na Escola Estadual Pestalozzi, situada em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de ampliação da política do Núcleo de Acolhimento Educacional e o fortalecimento da atuação multidisciplinar nas escolas do Estado, diante do aumento de demandas psicossociais nos ambientes escolares.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para que debater os problemas enfrentadas pelos profissionais da educação da rede estadual de ensino na emissão da Carteira Nacional de Docente.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos Ministérios da Agricultura e Pecuária e da Educação e à Companhia Nacional de Abastecimento pedido de providências para que promovam estudos visando à elevação do valor máximo por unidade familiar inscrita no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, atualmente fixado em R$ 40.000,00, considerado insuficiente e limitador para os agricultores familiares que comercializam com a rede estadual de educação, dificultando a aquisição em percentual superior aos 45% previstos na Lei Federal nº 15.226, de 2025.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
