Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre eventual processo administrativo em curso visando à reestruturação da Escola Estadual Teodorico Ribeiro de Assis, situada na Comunidade Furtado de Menezes, no Município de Juiz de Fora, ou a sua fusão ou anexação à Escola Estadual Maria Ilídia.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca dos critérios utilizados para matrícula de alunos na rede estadual, notadamente sobre o critério de zoneamento, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano pedido de providências para a manutenção do 1º ano da educação de jovens e adultos profissional na Escola Estadual São Sebastião, em Timóteo, bem como para a garantia de continuidade da oferta no território da comunidade e a adoção de medidas que assegurem acesso, permanência e condições facilitadoras aos estudantes.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano pedido de providências para a garantia da continuidade da oferta da educação de jovens e adultos profissional na Escola Estadual João Cotta de Figueiredo Barcelos, em Timóteo, e de condições adequadas de acesso e permanência dos estudantes nessa modalidade de educação.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano e à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a reabertura da turma Módulo I do curso Técnico em Segurança do Trabalho, na Escola Estadual João Cotta de Figueiredo Barcelos, em Timóteo, e a garantia de oferta contínua desse curso na referida unidade de ensino.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Fabíola Soares dos Reis, referente a esclarecimentos quanto à aplicação dos arts. 53 e 54 da Resolução nº 5.210, de 2025.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Institui o Programa Cultura nas Escolas de Minas.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Anexado
Institui a política estadual de fomento, difusão e exibição do cinema e do audiovisual na rede pública de ensino.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Estabelece diretrizes para o incentivo ao ensino de robótica e à participação de estudantes da rede pública estadual em atividades e competições científico-tecnológicas no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações, consubstanciadas em relatório pormenorizado, sobre a situação atual das 95 escolas relacionadas no Anexo D do Edital de Concorrência Internacional nº 1/2026, bem como sobre as intervenções previstas nessas escolas.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
