Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.792 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23399/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Imaculada Conceição, no Município de Pedro Leopoldo, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23397/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Deputado Renato Azeredo, no Município de Vespasiano, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23404/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual José Maria Bicalho, no Município de Santa Luzia, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23403/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Reny de Souza Lima, no Município de Santa Luzia, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23401/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual José Luiz Gonzaga Ferreira, no Município de Sabará, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23402/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Conselheiro Afonso Pena, no Município de Betim, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23408/2026

Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do projeto Eco-Escola da Escola Estadual Professor Alisson Pereira Guimarães e apresentar contribuições para o aprimoramento da matéria constante no Projeto de Lei nº 4.783/2025, que institui a política estadual de arborização escolar e cria o Selo Escola Verde, bem como proceder à entrega de votos de congratulações.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23486/2026

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca dos motivos pelos quais o artigo produzido pelos alunos da turma de 2021-2022 da Escola Estadual Prefeito Joaquim Pedro Nascimento, em Governador Valadares, participantes do Programa de Iniciação Científica na Educação Básica, não foi publicado, em 2025, juntamente com os artigos dos alunos das demais escolas participantes do programa.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19586/2026

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca do cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5000162-90.2026.8.13.0120, que determina o fornecimento de transporte escolar aos estudantes matriculados em escolas estaduais no Município de São Francisco de Paula, com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19666/2026

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para garantia de climatização adequada na Escola Estadual Domingos Ornelas, em Santa Luzia, com a adoção das medidas que especifica.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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