Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 11.159/2024.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que incentivem a criação de mais creches nos municípios e para que ampliem a divulgação nessas localidades sobre a importância da amamentação e da criação de espaços propícios à amamentação e à conservação do leite materno nesses ambientes.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a celebração de contrato de comodato entre o Estado de Minas Gerais e a entidade denominada Grupo Salva Vidas, CNPJ nº: 23098718/0001-68, com sede na Avenida Judá, nº 618, Bairro Jardim Canaã, Uberlândia, Minas Gerais, cedendo o imóvel localizado na Avenida Silvio Rugani, Bairro Tubalina, entre as Ruas Imperatriz Leopoldina e a Rua Guerra Junqueira, onde funcionava a antiga Escola Estadual Alda Mota Batista, para implantação de equipamento de educação infantil.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a ampliação do número de vagas em educação infantil e o número de Emeis e creches conveniadas em horário integral no município, bem como para o desenvolvimento de ações de combate à evasão escolar.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Creche Casinha da Abelha Zum Zum, vinculada à Rede Fhemig, para demonstrar a importância da manutenção da referida creche, que atualmente oferta a educação infantil para crianças que possuem vínculo familiar com os servidores públicos da Rede Fhemig.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da possibilidade de fechamento do Centro de Educação Infantil Tia Lina, do Hospital Eduardo de Menezes, e da Creche Casinha da Abelha Zum Zum, do Hospital Galba Veloso, tendo em vista a importância dos espaços no acolhimento de crianças e na oferta da educação infantil.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a criação do programa Creche Saudável, visando a propiciar o acompanhamento médico, nutricional e psicológico de crianças em creches públicas e comunitárias.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: LEI 25484 2025 - Lei Ordinária
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que não seja permitido o fechamento de turma do pré-escolar da Escola Estadual Tenente Roberto Soares de Souza Lima, na comunidade rural Sementeira, em Visconde do Rio Branco, que vem auxiliando na formação de cidadãs e cidadãos com projetos de importância ímpar para a toda a sociedade.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, em conjunto com a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, a importância da inclusão das professoras e professores da educação infantil como integrantes dos cargos da carreira do magistério na Lei Federal 11738, de 2008.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que não seja permitido o fechamento de turma do pré-escolar da Escola Estadual Tenente Roberto Soares de Souza Lima, na comunidade rural Sementeira, em Visconde do Rio Branco, que vem auxiliando na formação de cidadãs e cidadãos com projetos de importância ímpar para a toda a sociedade.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
