PL PROJETO DE LEI 594/2019
Dispõe sobre a implantação de dispositivo móvel para boca de lobo no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando apreciação do parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a implantação de dispositivo móvel para boca de lobo no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando apreciação do parecer em comissão
Dispõe sobre a implantação de "bueiros inteligentes" no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a Política de Gestão, Manejo Integrado e Reuso de Águas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Anexado
ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RETENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS.
Autoria: DEPUTADA LIZA PRADO (PSB)
Situação: ARQUIVADO