Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

34 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 594/2019

Dispõe sobre a implantação de dispositivo móvel para boca de lobo no âmbito do Estado.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Aguardando apreciação do parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 5445/2018

Dispõe sobre a implantação de "bueiros inteligentes" no âmbito do Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

4 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 2436/2015

Dispõe sobre a Política de Gestão, Manejo Integrado e Reuso de Águas e dá outras providências.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 2834/2012

ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RETENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS.

Autoria: DEPUTADA LIZA PRADO (PSB)

Situação: ARQUIVADO

1 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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